Política de Privacidade — MarketList

Última atualização: 21 de junho de 2026

Esta política descreve como o aplicativo MarketList ("App", "nós") trata informações de seus usuários ("você"). Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes da App Store.

1. Controlador

O MarketList é desenvolvido por Paulo Nascimento dos Santos ("desenvolvedor").

Contato para questões de privacidade: solucoesinteligentes83@gmail.com

2. Princípio geral: local-first

O MarketList foi arquitetado para ser local-first. Isso significa que:

• Não temos servidores próprios que armazenam seus dados.
• Suas listas, produtos, mercados, preços e histórico ficam no seu dispositivo e, opcionalmente, sincronizam com o SEU iCloud privado da Apple.
• O desenvolvedor NÃO tem acesso aos seus dados pessoais ou de compra.

3. Dados que podem ser processados

3.1 Dados armazenados localmente / no seu iCloud

São criados POR VOCÊ ao usar o app: nomes de listas, produtos, mercados, preços informados, histórico, fotos de etiquetas (quando você usa o OCR), códigos de barras escaneados. Esses dados:

• Ficam exclusivamente no seu dispositivo;
• Podem ser sincronizados com seu iCloud privado (Apple gerencia, nós não temos acesso);
• Podem ser compartilhados com membros da sua família via CloudKit (CKShare), apenas com pessoas que VOCÊ escolher.

3.2 Dados enviados a terceiros pelas suas ações

Quando você usa funções específicas:

a) Scanner de código de barras + Cosmos API: enviamos APENAS o código numérico escaneado para a API da Bluesoft Cosmos (api.cosmos.bluesoft.com.br), que retorna o nome e marca do produto. Nenhum dado identificável é enviado.

b) Importação de NFC-e: ao escanear o QR Code de um cupom fiscal eletrônico, o app acessa o portal público da SEFAZ do estado emissor (SP, RJ, MG ou RS) para extrair os dados do cupom. O acesso é feito a partir do seu dispositivo e equivale a você abrir o link no navegador.

c) Compras na App Store: assinaturas e compras vitalícias são processadas pela Apple via StoreKit. O desenvolvedor NÃO recebe dados de pagamento (cartão, nome, endereço). Recebe apenas confirmação de entitlement.

d) Links de parceiros: o app pode exibir cards de cashback/cupons de parceiros (ex.: Méliuz). Ao tocar, abrimos a URL no Safari. O parceiro pode receber dados conforme a política DELE (ex.: cookies de afiliado). Você pode desabilitar esses cards em Configurações > Privacidade.

3.3 Dados que NÃO coletamos

• Não usamos analytics (Firebase, Mixpanel, etc.).
• Não fazemos tracking publicitário.
• Não compartilhamos dados com data brokers.
• Não enviamos seus dados de compra para mercados ou anunciantes.

4. Catálogo embarcado

O app inclui um catálogo offline de aproximadamente 30.000 produtos brasileiros extraídos do Open Food Facts, licenciado sob Open Database License (ODbL). Esse catálogo é estático e fica no bundle do app; não fazemos consultas em runtime para essa fonte.

5. Permissões do dispositivo

5.1. Câmera: usada exclusivamente para escanear código de barras, ler etiqueta de preço (OCR) e ler QR Code de cupom fiscal. As imagens NÃO são salvas nem enviadas para servidor algum — processamento 100% no dispositivo via framework Vision da Apple.

5.2. iCloud: usado para sincronizar suas listas entre seus dispositivos. O acesso é mediado pela Apple. Você pode desabilitar nas configurações do iOS.

6. Retenção

Como não armazenamos seus dados, não temos política de retenção em servidor próprio. Os dados ficam no seu iCloud enquanto sua conta Apple existir e o app estiver instalado. Ao desinstalar o app e remover dados do iCloud, tudo é apagado.

7. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Por não coletarmos dados em servidor próprio, a maioria dos direitos da LGPD é exercida diretamente no seu dispositivo:

• Acesso: você vê todos os dados no próprio app.
• Correção: edite ou exclua qualquer item dentro do app.
• Exclusão: desinstale o app e/ou apague os dados do iCloud.
• Portabilidade: roadmap futuro do app.
• Informação sobre uso compartilhado: descrito nesta política.

Para qualquer dúvida ou exercício formal de direitos, contate: solucoesinteligentes83@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Crianças

O MarketList não é direcionado a menores de 13 anos. Não temos como saber se um usuário é menor (não coletamos dados de cadastro). Pais e responsáveis devem supervisionar.

9. Segurança

Como não armazenamos dados em servidor próprio, o vetor de exposição é mínimo. Comunicações com APIs externas (Cosmos, SEFAZ) ocorrem via HTTPS. A sincronização iCloud usa criptografia ponta-a-ponta da Apple.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na lei. A data de última atualização aparece no topo. Mudanças materiais serão comunicadas dentro do app ou via email se você tiver entrado em contato conosco.

11. Contato

Encarregado de Dados (DPO):
Paulo Nascimento dos Santos
solucoesinteligentes83@gmail.com

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
https://www.gov.br/anpd